Juíza anula laudos ambientais emitidos por falso biólogo em Itapoá
A juíza Maria Augusta Tonioli, titular da 2ª Vara da comarca de Itapoá, anulou todos os laudos ambientais emitidos por duas empresas contratadas pelo município entre os anos de 2014 ...
Histórica, sessão do júri da comarca de Itapoá supera 30 horas e condena cinco réus
Em sessão com mais de 30 horas de duração, ocorrida na Câmara de Vereadores de Itapoá, sob a presidência da juíza substituta Gabriela Garcia Silva Rua, terminou na madrugada da ...
Promotoria de Justiça e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Itapoá
Mandados foram cumpridos dentro de investigação de inquérito civil instaurado para apurar possíveis atos de improbidade administrativa relacionados ao uso de agentes públicos em desvio de finalidade (quando a ...
TRF-4 anula sentença da primeira instância em Itapoá
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou uma sentença que negou o pedido de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para um homem de 32 anos, residente ...
Morar sob o mesmo teto não garante reconhecimento de união estável
O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itapoá, julgou improcedente ação em que uma mulher requeria o reconhecimento de união estável com seu companheiro, ...
AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA FEDERAL DISCUTE FUTURO DAS OBRAS DA COSTA DO ENCANTO
Ocorreu, nesta quarta-feira (24/07/2019), audiência conciliatória sobre o processo que paralisou as obras da Costa do Encanto. A audiência ocorreu na 2ª Vara da Justiça Federal de Joinville e ...
MPSC denuncia organização criminosa que agia na Câmara de Vereadores de Itapoá
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra 30 pessoas que participaram, entre os anos de 2006 e 2014, de um esquema de desvio de dinheiro público e ...