Juíza anula laudos ambientais emitidos por falso biólogo em Itapoá
A juíza Maria Augusta Tonioli, titular da 2ª Vara da comarca de Itapoá, anulou todos os laudos ambientais emitidos por duas empresas contratadas pelo município entre os anos de 2014 ...
Histórica, sessão do júri da comarca de Itapoá supera 30 horas e condena cinco réus
Em sessão com mais de 30 horas de duração, ocorrida na Câmara de Vereadores de Itapoá, sob a presidência da juíza substituta Gabriela Garcia Silva Rua, terminou na madrugada da ...
Morar sob o mesmo teto não garante reconhecimento de união estável
O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itapoá, julgou improcedente ação em que uma mulher requeria o reconhecimento de união estável com seu companheiro, ...